Política de Privacidade

MIAULAB | TRANSPARÊNCIA E PRIVACIDADE

Como cuidamos dos seus dados

Saiba quais informações utilizamos, por que precisamos delas e como você pode exercer seus direitos.

Atualizado em 22 de outubro de 2026

Informações da MiauLab

Nome comercial: MiauLab

Responsável: Mayron Henrique Torres Silva

CPF: 022.029.126-81

Site: https://miaulab.com/

Plataforma de comércio eletrônico: Nuvemshop

Endereço de contato comercial: Rua Horto Florestal, 90, Jardim Industrial, Contagem – 32220-310, MG, Brasil.

E-mail de atendimento e privacidade: [email protected]

Acesso rápido

SEÇÃO 01

Definições

Para os fins desta Política:

Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço.

Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação.

Controlador: pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa ou organização que realiza tratamento de dados pessoais em nome do controlador, conforme a LGPD.

Cookies: pequenos arquivos ou identificadores utilizados por sites para permitir determinadas funcionalidades, registrar preferências e, conforme a configuração, analisar a navegação.

SEÇÃO 02

Dados pessoais coletados

A MiauLab poderá coletar informações necessárias para permitir o funcionamento da loja e a prestação dos serviços oferecidos.

2.1. Dados fornecidos pelo cliente

Durante o cadastro, a compra ou o contato com a loja, poderão ser solicitados:

• Nome e sobrenome;
• CPF, quando necessário para fins fiscais, de pagamento ou identificação;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Endereço de entrega;
• CEP, cidade e estado;
• Informações referentes aos produtos adquiridos;
• Histórico de pedidos;
• Mensagens enviadas ao atendimento.

2.2. Dados relacionados aos pagamentos

Para processar compras, poderão ser tratados dados relacionados ao pagamento, como meio de pagamento escolhido, valor da transação, identificação do pedido e situação da cobrança.

Dados financeiros necessários à autorização e ao processamento das transações poderão ser tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento integrados à loja, de acordo com suas próprias responsabilidades e políticas de privacidade.

2.3. Dados de navegação

Durante o acesso à loja, poderão ser coletadas automaticamente informações como:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo;
• Navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Páginas visitadas;
• Data e horário dos acessos;
• Interações com produtos e funcionalidades;
• Cookies e identificadores eletrônicos, conforme as tecnologias utilizadas.

A MiauLab não solicita deliberadamente dados pessoais sensíveis para a realização de compras comuns. Caso algum tratamento dessa natureza se torne necessário, serão observadas as exigências legais aplicáveis.

SEÇÃO 03

Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

1. Processar, confirmar e acompanhar pedidos;
2. Viabilizar pagamentos e análises de segurança das transações;
3. Organizar a separação, o envio e a entrega dos produtos;
4. Informar o cliente sobre o andamento de suas compras;
5. Prestar atendimento e responder dúvidas ou reclamações;
6. Gerenciar solicitações de trocas, devoluções e reembolsos;
7. Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
8. Prevenir fraudes e acessos não autorizados;
9. Melhorar o funcionamento e a experiência de navegação na loja;
10. Enviar comunicações promocionais, quando houver fundamento legal adequado, respeitando as preferências e os direitos do titular;
11. Realizar análises de desempenho e publicidade, caso as respectivas ferramentas estejam habilitadas e sejam atendidas as exigências legais.

A MiauLab buscará limitar o tratamento dos dados ao necessário para cada finalidade.

SEÇÃO 04

Bases legais para o tratamento

Conforme a finalidade e as circunstâncias, o tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

Execução de contrato: para processar pedidos, receber pagamentos e entregar produtos adquiridos.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender às exigências fiscais, consumeristas e outras obrigações aplicáveis.

Legítimo interesse: quando cabível, para atividades necessárias à operação, à segurança ou à melhoria dos serviços, respeitados os direitos dos titulares e os requisitos legais.

Consentimento: quando necessário, para finalidades específicas que dependam de autorização do titular.

Exercício regular de direitos: quando necessário em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O consentimento, quando utilizado como base legal, poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

SEÇÃO 05

Compartilhamento de dados pessoais

Para realizar suas atividades, a MiauLab poderá compartilhar dados pessoais, de maneira limitada às finalidades necessárias, com prestadores de serviços efetivamente utilizados na operação.

Esses destinatários poderão incluir:

Nuvemshop: plataforma tecnológica utilizada para disponibilização e gerenciamento da loja virtual.

Prestadores de pagamento: responsáveis pelo processamento de pagamentos, prevenção de fraudes e operações relacionadas.

Transportadoras e serviços logísticos: responsáveis por calcular fretes e viabilizar a entrega dos produtos.

Fornecedores e parceiros logísticos: quando a participação desses parceiros for necessária ao atendimento e envio de pedidos.

Prestadores de tecnologia e atendimento: quando contratados para fornecer suporte, hospedagem, comunicação e manutenção dos serviços.

Plataformas de análise e publicidade: caso estejam habilitadas e sejam utilizadas de acordo com a legislação aplicável.

Autoridades públicas: quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou requisição legítima.

A MiauLab não comercializa bases de dados pessoais de seus clientes como atividade própria.

SEÇÃO 06

Cookies e tecnologias semelhantes

A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades essenciais e melhorar a experiência de navegação.

As categorias de cookies poderão incluir:

Cookies necessários: utilizados para o funcionamento do site, manutenção do carrinho, autenticação e segurança.

Cookies de funcionalidade: utilizados para registrar determinadas preferências de navegação.

Cookies analíticos: caso habilitados, utilizados para compreender o desempenho da loja e a utilização das páginas.

Cookies de publicidade: caso habilitados, utilizados para medição de campanhas e publicidade personalizada.

O uso de cookies não essenciais deverá observar a legislação aplicável e as preferências disponibilizadas ao usuário.

O visitante poderá gerenciar determinados cookies nas configurações de seu navegador e, quando disponível, pelos mecanismos de preferência de cookies da própria loja.

A desativação de cookies necessários poderá comprometer funcionalidades essenciais.

SEÇÃO 07

Comunicações e marketing

A MiauLab poderá enviar mensagens relacionadas à execução de pedidos, confirmação de pagamentos, entregas, atendimento e outras informações necessárias à relação comercial.

Comunicações promocionais, quando realizadas, deverão observar a base legal adequada e os direitos dos titulares.

O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais por meio dos mecanismos disponibilizados ou pelo canal de atendimento indicado nesta Política.

O cancelamento de comunicações publicitárias não impede o envio de mensagens necessárias ao processamento de pedidos ou ao cumprimento de obrigações legais.

SEÇÃO 08

Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, fiscais, contratuais e regulatórias aplicáveis.

Após o encerramento dessas finalidades, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

Informações relacionadas a pedidos poderão precisar ser mantidas por períodos legalmente exigidos, inclusive para fins fiscais, de defesa de direitos e cumprimento de obrigações consumeristas.

SEÇÃO 09

Segurança das informações

A MiauLab buscará adotar medidas administrativas e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou outras formas de tratamento irregular.

A operação da loja utiliza serviços tecnológicos de terceiros, incluindo a plataforma Nuvemshop e os prestadores de pagamento e logística efetivamente integrados.

Embora sejam adotados cuidados de segurança compatíveis com a operação, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico está completamente livre de riscos.

Caso identifique alguma situação suspeita relacionada aos seus dados ou pedidos, o usuário poderá entrar em contato pelo canal informado nesta Política.

SEÇÃO 10

Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicáveis, direitos como:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
5. Portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares;
6. Eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
7. Informação sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão;
9. Revogação do consentimento;
10. Oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas na legislação;
11. Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas ao canal de privacidade da MiauLab.

Poderão ser solicitadas informações adicionais para verificar a identidade do requerente e evitar o fornecimento indevido de dados pessoais a terceiros.

Os pedidos serão analisados conforme os prazos e as condições previstos na legislação aplicável.

SEÇÃO 11

Transferência internacional de dados

Determinados prestadores de serviços tecnológicos poderão utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil ou realizar operações que envolvam transferência internacional de dados pessoais.

Quando houver transferência internacional, deverão ser observadas as hipóteses legais e os mecanismos de proteção exigidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável.

SEÇÃO 12

Sites e serviços de terceiros

A loja poderá conter links para sites, redes sociais, plataformas de pagamento e serviços externos.

Esses ambientes poderão ter práticas e políticas de privacidade próprias.

Recomendamos que o usuário consulte as informações disponibilizadas pelos respectivos responsáveis antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.

SEÇÃO 13

Privacidade de crianças e adolescentes

A MiauLab não direciona intencionalmente sua operação comercial à coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes.

O tratamento eventual de dados dessas pessoas deverá observar a legislação aplicável e a proteção de seu melhor interesse.

SEÇÃO 14

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, na estrutura da loja, nos serviços contratados ou nas atividades de tratamento de dados pessoais.

A versão vigente estará disponível no site da MiauLab, acompanhada da data de sua última atualização.

Quando necessário, alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meios adequados.

SEÇÃO 15

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais relacionados à operação da MiauLab é:

Nome comercial: MiauLab

Responsável: Mayron Henrique Torres Silva

CPF: 022.029.126-81

Site: https://miaulab.com/

E-mail para solicitações de privacidade: [email protected]

Endereço de contato: Rua Horto Florestal, 90, Jardim Industrial, Contagem, MG, CEP 32220-310, Brasil.

Os titulares poderão utilizar o canal de contato indicado para esclarecer dúvidas, apresentar solicitações ou exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato para saber mais sobre seus dados pessoais.

[email protected]